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DFPC DIFUNDE CIRCULAR PARA SFPCS DO BRASIL, SEGUIREM REGULAMENTAÇÃO RECENTE PARA VENCIMENTO DO REGISTRO DE ARMA DE FOGO

PRESIDENTE - 12/02/2019

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (DFPC)  difunde para o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) os procedimentos a serem adotados relativos ao controle de armas de fogo trazidas ao ordenamento jurídico pelo Decreto 9.685, de 15 de janeiro de 2019, em relação ao CERTIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO (CRAF).

 

Aguardamos ainda Portaria específica a ser publicada pelo COLOG, em relação ao vencimento do CRAF. A orientação é para que seja seguida a recente alteração feita no registro junto ao SINARM, para que valha também para o SIGMA.

 

Seguimos atentos.

 

Leia aqui a circular completa: DIEX-328-DFPC 

 

 

Otto Carlos Pohl

Presidente CBCT